POLÍTICA DE PRIVACIDADE - OVERSHIP
A OVERSHIP, e-mail: [email protected], vem, por meio da presente Política de Privacidade, declarar o seu compromisso com relação à privacidade e segurança das informações, informando sobre o tratamento de dados pessoais de todos os usuários e terceiros em relacionamento online, por meio de sua plataforma de serviços ou aplicativo. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e complementa os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO da OVERSHIP, podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. UTILIZAÇÃO DE DADOS
1.1. Ao solicitar quaisquer dos serviços da OVERSHIP
algumas informações, como seu nome, e-mail, bem como dados
necessários para a realização do serviço: tais como (mas não se
limitando a) serviço pretendido, dados pessoais,
poderão ser solicitados e serão armazenadas exclusivamente para tal
finalidade. Ficará armazenado também, seu e-mail, para que
futuramente você possa acompanhar a(s) sua(s) solicitação(ões).
1.2. Outras informações para segurança do USUÁRIO também podem ser
coletadas, como: os endereços IP ou nomes de domínio dos
computadores, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a
data e hora do contato, o método utilizado para submeter o pedido ao
servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código
numérico que indica o status do servidor de resposta, o país de
origem, as características do navegador e do sistema operacional
utilizado pelo usuário, o ID do dispositivo, os vários detalhes de
tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do
aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da
aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e
outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou
ambiente de TI do usuário.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
2.1. Todos os dados solicitados nos formulários no site da OVERSHIP, são dados necessários para cumprimento do Objeto do Contrato. A OVERSHIP não solicita qualquer dado/informação que não seja necessário para o cumprimento do objeto deste contrato ou para segurança das partes.
3. PARA SUA PROTEÇÃO
3.1. Todos os dados armazenados pela OVERSHIP são
armazenados atendendo aos mais altos padrões de segurança e
privacidade. Isso é feito através do uso de um servidor seguro e um
software que encripta suas informações pessoais confidenciais antes
que nos sejam enviadas. Adicionalmente, tomamos medidas severas para
proteger todos os dados em nosso poder contra acesso desautorizado.
3.2. Os dados do USUÁRIO bem como histórico da(s) solicitação(ões)
realizado(s) por esse, serão mantidos pelo período que a OVERSHIP julgar necessário para melhor prestar seus serviços ao
usuário. Entretanto, o usuário, a qualquer momento poderá solicitar,
através do e-mail [email protected] a OVERSHIP que suspenda ou remova os seus dados.
Os usuários têm o direito de, a qualquer tempo, consultar a
OVERSHIP, através do canal
[email protected], para saber sobre o armazenamento
dos seus dados, conteúdo, origem, bem como sua exatidão, podendo
ainda pedir para que sejam complementados, cancelados, atualizados ou
corrigidos.
4. LIMITE PARA USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
4.1. A OVERSHIP informa que não comercializará, venderá ou
alugará, em qualquer hipótese, as informações que detiver sobre sua
pessoa à terceiros.
4.2. A OVERSHIP poderá fornecer estatísticas a outras
empresas sobre seu mercado, incluindo índices de venda relacionados à
plataforma, que não incluem qualquer informação individual
identificável de seus usuários.
4.3. Os dados pessoais bem como histórico do usuário poderão ser
utilizados para fins jurídicos pela OVERSHIP em juízo ou
nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso
indevido dos seus serviços ou dos serviços relacionados.
4.4. O usuário declara estar ciente de que a OVERSHIP
poderá ser obrigado a revelar os dados pessoais e históricos de
pedidos mediante solicitação das autoridades governamentais.
5. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
5.1. Os termos da presente Política de Privacidade poderão, a qualquer momento, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções. As novas condições entrarão em vigência assim que veiculados no aplicativo e website, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do e-mail: [email protected], o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
6. FORO DE ELEIÇÃO
5.1. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Porto Alegre - RS.